1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...

A Reforma Tributária foi colocada em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do...

Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser exigida nos processos de...

A proposta que tem como autor o deputado Nereu Crispim – PSL/RS, quer reduzir a...

  O Poder Judiciário de Alagoas, através da 28ª Vara Civil da Infância, expediu Portaria...

O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) determina que o...

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e...

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão...

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DADOS     Em conformidade com a...