A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas...

O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de...

Um assunto está preocupando educadores e dando o que falar no mundo todo: o ChatGPT....

A Ficha de Informações Gerais do Aluno consiste em uma parte da anamnese inicial dos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Através do Gabinete do Secretário Executivo, a Secretaria de...

QUESTÃO: A autorização do uso de imagem de alunos pelos colégios. O art. 20, do...

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no processo nº 00261.001880/2022-84, apresentou...

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação...

O triste caso do ataque que resultou na morte de quatro crianças em creche de...