Demais estados estão sem data definida para retorno presencial Após cerca de quatro meses com...
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Determinação é uma das medidas do ministério para amenizar os prejuízos da pandemia O Ministério...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na ADIn 4480, que certas exigências não...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que certas exigências não serão mais necessárias na educação e...
QUALIFICAÇÃO 1) LOCADOR – ASSOCIAÇÃO …………, CNPJ: ………………, representada neste ato, pela administradora...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga...
O artigo 31 da Lei 8.212/91 estabeleceu o regime de substituição tributária caracterizado pela obrigatoriedade...
Temos recebido alguns questionamentos acerca da concessão de benefícios de vale alimentação e vamos buscar...
Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...
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