PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos - UF: R...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos - UF: R...
Estabelece diretrizes para tramitação dos processos de recursos para contestação de avaliação de alunos da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, impetrados por seus responsáveis.
Considerando
• a Lei n.º 9394/96, em ...
O texto analisa a relação do Direito do Trabalho com outros ramos jurídicos, tendo em vista a afinidade entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho advindos dos diversos estuários do Direito.
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 886/2007
Processo SE nº 62.495/19.00/06.0
Credencia a Escola de Educação Infantil Santa Isabel, em Viamão, para a oferta de educação infantil a partir de 4 meses de idad...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 852/2007
Processo SE nº 48.293/19.00/07.7
Credencia a Escola de Educação Infantil Tia Nice, em Santa Cruz do Sul, para a oferta de educação infantil. Autoriza o funcion...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 854/2007
Processo SE nº 35.421/19.00/07.7
Aprova o Regimento Escolar, com vigência a parti...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer 834/2007
Processo CEED nº 159/27.00/07.9
Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2008, d...
Revogado pelo Decreto nº 10.656, de 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 800/2007
Processo SE nº 57.620/19.00/06.0
Credencia a Escola Técnica Dimensão - Charqueadas, em Cha...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Est...
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