Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Aprovada em 20-12-2000
PROCESSO CEE Nº : 871/99
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Diretrizes para instituição do Plano de Carreira para o Magistério de Ensino Superior nas Instituições não universitárias ...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente da Diretoria de Ensino Região de São...
DELIBERAÇÃO CEE Nº 261 /2000 Altera o Artigo 2º e seu Parágrafo único e o...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Escola Brasileira Professor Kawase - Japão UF:<...
PARECER CNE/CEB 36/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 30/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 2/4/2001, Seção 1, p.24. Ver o Parecer CNE/CEB 11/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola de Educ...
Estabelece diretrizes para a implementação, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, dos cursos de educação de jovens e adultos de níveis fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público.
O Conselho Estadual de Educ...
ASSUNTO : ...de níveis fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público. RELATORES : Consos Bahij Amin Aur, Francisco José Carbonari e Sonia Teresinha de Sousa Penin
PROCESSO CEE Nº: 598/97 ( reautuado em 24-7-2000)
A reclassificação se opera por iniciativa da instituição de ensino de destino, com anuência dos responsáveis ou do próprio aluno, se maior de idade de acordo com as normas curriculares gerais, compatibilizando a realidade pedagógica das instituições ...
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