PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/7/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Sup...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/7/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Sup...
Altera o Artigo 13 da Deliberação CEE nº 07/2000.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/96 especialmente em seus Artigos 10 (inciso IV), 17 (incisos I e II), 46 e Indicação CE...
Dispõe sobre funcionamento de cursos de educação a distância e de presença flexível no Estado de São Paulo.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 32 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro d...
Responde a consulta feita pelo Colégio Lemos de Castro sobre reestruturação de Entidade Mantenedora de Unidade Escolar, compartilhando o local de funcionamento e instalações entre instituições diversas e responsáveis por etapas distintas da Educação ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.730, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Defes...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesso...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA
Parecer 383/2002
Processo CEED nº 429/27.00/02.7
Estabelece normas para o funcionamento de escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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