MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003
INTERESSADO: BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. - UFSP
ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business Scho...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003
INTERESSADO: BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. - UFSP
ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business Scho...
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organização Guará de Ensino
PROCESSO N.º 1208/03 DELIBERAÇÃO N.º 05/03 APROVADA EM 24/09/03 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância do ensino ...
Altera o parágrafo 3o do art. 5o da Deliberação E/CME nº 008/2001 na forma que menciona.
.
Regulamenta o Artigo 9º da Deliberação CEE nº 32/03.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, ...
PROCESSO Nº 1155/03 DELIBERAÇÃO N° 04/03 APROVADA EM 05/09/03 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Altera o artigo 41 da Deliberação nº 4/99-CEE e dá outras providências. RELATOR: PAULO MAIA...
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. (*)
.
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.