Ainda esta semana, a CNTE disponibilizará sua análise sobre o Projeto de Lei do Executivo Federal (nº 8.035/10), que trata da aprovação do novo Plano Nacional de Educação para a década 2011/2020.

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior Elite S/C Ltda.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São Jos...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer ...

I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,...

Supremo Tribunal Federal STF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0025738-37.2019.1.00.0000 PR...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cassiano da Silva Costa, pai de Bruna Smaniotto Costa,...

O Minstro da Educação em entrevista ao "Estado de São Paulo" afirmou:

"Eu entendo que temos de inaugurar o governo Dilma Rousseff com uma resposta para a juventude, especialmente a que atualmente não está na escola. Nessa faixa de 15 a...

O auxílio-educação, embora contenha valor econômico, constitui investimento na qualificação de empregados, não podendo ser considerado como salário in natura, porquanto não retribui o trabalho efetivo, não integrando, desse modo, a remuneração do emp...