CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

  Apelação cível. Controvérsia entre aluna portadora de dislexia e estabelecimento escolar. Falta de atendimento...

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O Diário Oficial da União de nº 173, desta quinta-feira, 8 de setembro de 2011, trouxe o despacho do secretário do MEC determinando a aplicação de penalidades, determinando o fechamento de faculdade tradicional no Estado do Rio de Janeiro. Veja a ín...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Esta decisão descreve que o atendimento aqueles que possuem alguma necessidade especial é tanto dos estabelecimentos públicos como particulares, contudo, excetua o estabelecimento particular da obrigação da prestação de serviços de educação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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INTERESSADA: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO) - UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da S...

02/09/2011 - O Ministério da Educação (MEC) pediu a suspensão da liminar que autoriza o funcionamento do curso de Medicina da Unidade de Ensino Superior Ingá (Uningá), em Maringá, concedida pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiã...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.
Portaria n° 1799, publicada no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 29.

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