APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART.37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORA-APELANTE QUE SUSTENTA TER...
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART.37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORA-APELANTE QUE SUSTENTA TER...
1 – Histórico escolar: A respeito do histórico escolar, este documento deve conter a descrição...
Publicada no D. O. E. nº 5.347, 29/04/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 024, DE 14...
I – RELATÓRIO Trata o presente processo de solicitação de análise do Referencial Curricular de...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui e orienta...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 474/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial...
Um tema bastante abordado, por ocasião do final do ano, trata do recesso escolar, sendo...
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...
Audiência Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.