PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: I...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 056/2006
Processo CEED nº 40/27.00/05.8

Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Qualificação necessária dos docentes para ministrar aulas da educação básica

ASSUNTO : Revisão da Indicação CEE 009/2001
INDICAÇÃO CEE 053/2005 - CES - Aprovada em 14-12-2005
PROCESSO CEE : 398/2000 – Reautuado em 28/01/05 ...

LEI Nº 4.645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES...

Parecer 216/2005-CE/DF Processo nº 030.001394/2005 Interessado: Centro Social João Paulo II Credencia, por 5 (cinco) anos, o Centro Social João Paulo II, localizado na Quadra 3, Lote 1, Área Especial, Paranoá-DF, mantido pelo Centro Social João P...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação de Arte-Educadores do Brasil–FAEB

DA LEI FEDERAL Nº 10.639 DE 09/01/03, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, OFICIAIS E PARTICULARES E DÁ ENTENDIMENTO.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Belo Horiz...

O Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro é constituído pelo conjunto de estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das ins...

PROCESSO CEE Nº. : 159/04, 160/04, 161/04, 162/04, 163/04, 164/04 e 175/04
INTERESSADA : Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias,Maristela Pinheiro Jardim Sousa,Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, V...