HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/2/2002, Seção...
HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/2/2002, Seção...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. (*) (**) (***)
:: Legislação.
Unidade: Comissão de Jovens e Adultos
Número: 138/2001
Ementa:
Estabelece diretrizes para a Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Estado da Ba...
EMENTA FIXA DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ....
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 1.158/2001
Processo CEED nº 928/2700/01-7
Responde consulta sobre disponibilização de obras em meio eletrônico nas bibliotecas escolares.
RESOLUÇÃO 265, de 19 de dezembro de 2001.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, a transição do regime normativo anterior para o regime escolar instituído pela Lei nº 9.394/96.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRAND...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia RELATOR...
PARECER CNE/CES 1.304/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Cons...
Despacho do Ministro em 4/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 5/3/2002, Seção 1, p. 15.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação S...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Naciona...
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