CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE QUOTAS ENTRE XXXXXXXX (“VENDEDORA”) E YYYYYYYYYYYY (“COMPRADORA”) ...
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...
Presidente reafirmou que houve uma “politização” relacionada à pandemia, além de uma “pressão enorme” para...
Em 14/09/2020 a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propuseram...
Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...
Da Redação | 18/09/2020, 16h09 A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor...
HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e...
A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares...
Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709, com isso, a...
Cumpre-nos incialmente dispor que a decisão proferida no dia 14/9, no Agravo de Instrumento 0051770-32.2020.8.18.0000,...
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