Termo Aditivo de Alteração e Ratificação de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais – Covid...

  O Semesp disvulga levantamento, feito com base numa amostra de 186 instituições, que oferece...

Prezados Clientes e amigos Como é de conhecimento de todos, a MP 936/20, que trata...

Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATADO,...

    Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

    Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar proposta pelo Partido Rede...

A proposta de redução temporária nas mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6343 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 24-Mar-2020 Relator:...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as...