Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2000
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer C...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2000
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer C...
Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, cria a Taxa ...
Dispõe sobre a organização curricular da Educação de Jovens e Adultos nos cursos supletivos da rede estadual e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, considerando a necessidade de orientar as unidades escolares quanto às di...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/2/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT...
A sociedade por quotas de responsabilidade insere-se entre as sociedades ditas de responsabilidade limitada, em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas; quer dizer que os sócios, cada um de per si, são responsáveis solida...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 252, de 05 de janeiro de 2000.
Processo CEED nº 62/27.00/00.6
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação d...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 253, de 19 de janeiro de 2000.
Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino ...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do...
Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos...
Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro
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