COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 398/2005
Estabelece condições para a oferta da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 398/2005
Estabelece condições para a oferta da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 400/2005
Revoga os prazos de 90 dias previstos nos itens 15 e 16 do Parecer CEED nº 26/2005, para pedidos de delegação de atribuições aos Conselhos Municipais de Educação que já detêm essa ...
RESOLUÇÃO CEED 282, de 15 de junho de 2005.
Estabelece procedimentos para Mudança de Sede de instituições de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Dá outras providências.
O CONSELHO E...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Rosa Maria da Silva
UF: MG
<...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/07/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sind-UTE – Sindicato Único dos Trabalhadores em...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Belo Horiz...
RESOLUÇÃO CEED 281, de 15 de junho de 2005.
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e ...
PROCESSO N.º 1085/05 PROTOCOLO N.º 5.673.361-2 DELIBERAÇÃO N.º 06/05 APROVADA EM 11/11/05 COMISSÃO TEMPORÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece Normas para a Educação de Jove...
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Visconde de Cairu
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2005
(*) Portaria/MEC nº 1873, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE...
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