(cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 4 da...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação de Surdos - UF: RJ

ASSUNTO: Reformulação da grade curricular do cursos de est...

Origem:  DISTRITO FEDERAL                                              Entrada no STF:                 19/06/2000 Relator:  MINISTRO JOAQUIM BARBOSA                    Distribuído:                         20000620 Partes:    Requerente:......

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Veja ao final os comentários Origem:  DISTRITO FEDERAL                                               Entrada no STF:                 20/07/1999 Relator:  MINISTRO JOAQUIM...

Veja ao final os comentários AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 2028 Origem:  DISTRITO...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Centro de Estudos Caxiense – Salvador UF: BA Assunto: Consulta a respei...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1992 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 19-Abr-1999...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1990 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15-Abr-1999...