Recentemente a rede de informações trouxe uma notícia que dispunha sobre o combate ao contribuinte...

O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais...

A Lei nº 14.811/2024, introduziu significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas...

A inadimplência desde muito, é um desafio significativo para a gestão financeira das escolas particulares....

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, §4º, inciso IV, estabelece que são...

O Ofício abaixo enseja uma série de observações que servem à orientação das escolas, em...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação de Matrícula por Inadimplência A Lei nº 9.870/99...

A partir de outubro de 2023, empresas devem enviar para a Receita Federal os processos...