As leis educacionais e de inclusão, no que tange à educação escolar, estipulam que os...
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A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que...
Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título...
MEDIDA REVOGADA E NÃO APROVADA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas...
Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato...
EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 348, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece normas...
Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que Ihe...
Publicada no D. O. E nº 5.500, de 09/12/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 31...
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