A Lei 5.488, assinada em 22/06/2009 no Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre a matrícula de menores de seis anos (incompletos) na 1ª série do ensino fundamental e traz a tona novamente a polêmica questão da idade cronológica para matrícula.

Importa à interpretação do tema “reclassificação”, o § 1º desse artigo que assim se coloca:...

Trata-se de questão levantada por uma instituição de ensino particular suscitando a seguinte dúvida. A...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Novo Damasco - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cida...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional e Profissionalizante – CEP Brasil <...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Mundo de Alegria - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos escolares ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Colégio Sun Family - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Sun Family, localizado na cidade de Maibara, Província de Shiga, no Japão RELAT...

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COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 601/2009
Processo SE nº 60.476/19.00/09.9

Declara cessado, em novembro de 2006, o funcionamento do Curso Técnico em Administração e Marketing – Área da Gestão, na Esc...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL Parecer   599/2009 Processo SE nº 95.611/19.00/01.0 Credencia a Escola...