...aprovada em sessão plenária do Conselho Estadual de Educação, realizada em 24-3-93, que versa sobre oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária.

DELIBERAÇÃO CEE N.º 2/93<...

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das...

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Estabelece normas para recolhimento de arquivos de escolas extintas.

Câmara Municipal de Barra do Piraí

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O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a aprovação do Parecer 639, em Sessão de 4 de setembro de 1986 e homologado pelo Senhor Ministro da Educação e

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80

Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...