Mensagem de veto  Conversão da MPv nº 339/2006 Regulamenta o Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 504/2007
Processo SE nº 113.544/19.00/06.7

Credencia o Colégio La Salle Carmo, em Caxias...

Atos aprovados na 408ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2007.

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Ana Helena Hiltner Almeida
Processo CEE Nº 0046325-2/2006 – Projeto de Resolução – Con...

Regulamenta o registro de diplomas no Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, especialmente as indicadas no Art. 2º, Inciso I da Lei nº 10.403/71 e considerando o que diz a Indicação CEE n...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior - UF: DF<...

PARECER RESTITUÍDO AO CNE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/SESu/Secretaria de Educação...

PROCESSO N.º 994/07 DELIBERAÇÃO N.º 01/07 APROVADA EM 09/03/07 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema...

Aprovado em 07-02-2007

PROCESSO CEE Nº.: 347/2006
INTERESSADA: Fundação de Pesquisas, Estudos Sociais e Políticas Públicas de Paulínia - FUPESPP
ASSUNTO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração nas habilitações ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 33/2006, que trata da solicitação de p...

Rescisão do contrato com depósito de histórico, bem como comunicação de faltas consecutivas