Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 135/2002
Ementa:

Parecer- Consulta da SEC sobre: Emissão de Habilitação Precária Diretor, Vice-Diretor e Professor; Exercício da Função de Secretário Escolar;Língua Estrangei...

REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO

..., nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, e dar outras providencias.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 209 e seus incisos da Constituição Federal e na Lei 9.39...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Parecer 441/2002
Processo CEED nº 310/27.00/01.4

Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 403/2002
Processo CEED nº 847/27.00/01.0

Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre documentos escolares falsificados.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 365/2002
Processo CEED nº 423/27.00/02.0

Responde consulta sobre aplicação de normas fixadas em Regimentos Escolares adotados em seqüência.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 299/2002
Processo CEED nº 401/27.00/02.1

Responde consulta sobre aproveitamento de estudos.

RESOLUÇÃO CEED 266, de 20 de março de 2002.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.

O Conselho Estadual de Educação, com base...

PROCESSO CEE Nº.: 756/2001
INTERESSADO: Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul
ASSUNTO: Consulta sobre expedição de certificados e diplomas de educação profissional após avaliação de competências.
RELATOR: Consº Arthur Fonseca ...

Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Sol Nascente - Japão

UF: DF