O Supremo Tribunal Federal decidiu que certas exigências não serão mais necessárias na educação e...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que certas exigências não serão mais necessárias na educação e...
QUALIFICAÇÃO 1) LOCADOR – ASSOCIAÇÃO …………, CNPJ: ………………, representada neste ato, pela administradora...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga...
O artigo 31 da Lei 8.212/91 estabeleceu o regime de substituição tributária caracterizado pela obrigatoriedade...
Temos recebido alguns questionamentos acerca da concessão de benefícios de vale alimentação e vamos buscar...
Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...
CID A depressão está tipificada na CID (Classificação Internacional de Doenças), de acordo com a...
A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser...
O que é bullying e como identificar Atualmente, o bullying tem se apresentado como uma...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.