REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35, DE 24/08/2001 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...
REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35, DE 24/08/2001 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...
REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO...
REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2037-19, DE 28/06/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...
Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 11/03/1998
Relator: MINISTRO DIAS TOFFOLI Distribuído: 19980311
Pa...
IN SRF 113/98 – IN – Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL – SRF nº...
Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Convertida na Lei nº 9.532, de 1997 Altera a legislação tributária federal e dá outras...
Ataulizada em 10/03/2011- Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
TEXTO COMPILADO EM 04/04/2015 Produção de efeito Vide Decreto nº 4.524, de 2002 Institui contribuição...
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