Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de...
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Vide: Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 Apresentação O direito de bebês e crianças à creche...
Evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), nos dias 10,...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...
Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª...
É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela...
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu o...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) será alterada para...
A jurisprudência brasileira tem sido rigorosa em relação à negativa de atendimento de serviços essenciais...
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