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PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TE...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TE...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARG...

Resumo Detalhado e Fatos Relevantes sobre a Resolução nº 1, de 23 de Janeiro de...

Imunidade – Institução de Educação e Assistência Social Sem Fins Lucrativos – Imóveis – Escritórios e Residência de Membros – O fato de os imóveis estarem sendo utilizados como escritório e residência de membros da entidade não afasta a imunidade pre...

Procedimentos estão amparados no artigo 33 da Lei 9.430/96

RIO - O Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) conseguiu na justiça a reintegração de todos os professores demitidos na Universidade Gama Filho (UGF) desde o fim do ano passado. A liminar foi concedida na sexta-feira pe...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deixará o governo na próxima terça-feira, dia 24, informou ontem (18) a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Haddad será substituído pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mer...

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram ontem, 18, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Institui os Núcleos...