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As empresas do Simples Nacional devem ficar em alerta, pois, com as recentes mudanças neste regime tributário, se um dos sócios tiver outra empresa, com uma ou as duas delas enquadrada neste regime, deverá considerar como o valor de faturamento que c...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO - DOU de 30/03/2012 (nº 63, Seção 1, pág. 15)

Portaria nº 270, publicada pelo MEC no dia 29 de março no D.O.U, define que o Fies, na modalidade de educação profissional e tecnológica, é destinado à concessão de financiamento a estudante, em caráter individual (FIES Técnico), para o custeio da su...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo formula consulta a...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

e dá outras providência.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não cobrará mais na Justiça débitos de contribuintes - em execuções fiscais - quando o valor total for igual ou inferior a R$ 20 mil. A medida foi autorizada pela Portaria nº 75 do Ministério da Fazenda...

O site www……………com.br disponibiliza, para usuários interessados e devidamente cadastrados, um Curso auto-didático através da...

A forte desaceleração no ritmo de alta dos reajustes de mensalidades escolares reduziu a taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), na passagem de fevereiro para março. O índice teve alta de 0,25% em ma...