Matérias

EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 451/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação...

EMENTA Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA   RESOLUÇÃO Nº 1,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de pedido de revisão do...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente, encaminhado pela Secretaria de Estado da...

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças ...