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MEDIDA PROVISÓRIA 664, DE 30/12/2014 – ALTERA A LEI 8213, DE 24/07/1991, PAGAMENTO DAS EMPRESAS NO PERÍODO DE AFSTAMENTO DO EMPREGADO – 30 DIAS

Veja ao final: 1 – Exposição de motivos – 2 – Vigência Altera as Leis...

30 dez 2014

16:37

Resolução CEE/PE 001, de 29/12/2014 – Estabelece o dever de as instituições de Educação de apresentar alvará de localização e funcionamento

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 01/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – Estabelece o...

29 dez 2014

16:47

LEI 13054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 – INSTITUI O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui o dia 6 de agosto como...

23 dez 2014

15:24

CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL É OBRIGATÓRIA PARA TODOS, SINDICALIZADOS OU NÃO – DECISÃO COLOCA EM RISCO O DIREITO DE OPOSIÇÃO

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou...

22 dez 2014

17:28

PORTARIA NORMATIVA MEC 020/2014 – PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DOU de 22/12/2014 (nº 247, Seção 1, pág. 11)...

22 dez 2014

17:25

LEI 13054, DE 22/12/2014 – INSTITUI O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art....

22 dez 2014

16:23

INDENIZAÇÃO A EMPREGADO DESTRATADO AO RETORNAR DO VELÓRIO DE COLEGA

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$...

19 dez 2014

17:24

Parecer CEE/DF 226, de 19/12/2014-CEDF – Orienta as instituições educacionais vinculadas ao sistema de ensino do Distrito Federal que as matrículas das crianças com 6 anos de idade incompletos sejam condicionadas à verificação do desenvolvimento emocional e cognitivo, por meio de avaliação psicopedagógica, e dá outra providência

I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 11 de dezembro de 2014,...

19 dez 2014

15:43

Deliberação CEE/MS 10603, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

18 dez 2014

19:57

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – Introdução O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

18 dez 2014

13:25

Matérias

MEDIDA PROVISÓRIA 664, DE 30/12/2014 – ALTERA A LEI 8213, DE 24/07/1991, PAGAMENTO DAS EMPRESAS NO PERÍODO DE AFSTAMENTO DO EMPREGADO – 30 DIAS

Resolução CEE/PE 001, de 29/12/2014 – Estabelece o dever de as instituições de Educação de apresentar alvará de localização e funcionamento

LEI 13054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 – INSTITUI O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL É OBRIGATÓRIA PARA TODOS, SINDICALIZADOS OU NÃO – DECISÃO COLOCA EM RISCO O DIREITO DE OPOSIÇÃO

PORTARIA NORMATIVA MEC 020/2014 – PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

LEI 13054, DE 22/12/2014 – INSTITUI O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÃO A EMPREGADO DESTRATADO AO RETORNAR DO VELÓRIO DE COLEGA

Deliberação CEE/MS 10603, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

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