Matérias

Publicada no DOU de 31/10/2014 Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem. O SECRETÁRIO DE...

Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da...

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta, protocolada neste Colegiado, e por ser a mesma...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

NOTA TÉCNICA Nº 73 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

NOTA TÉCNICA Nº 38 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 17 de...

Uma assessora jurídica de uma instituição de ensino localizada na cidade Aracaju/SE nos faz a...

ATOS LESIVOS A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO PROFESSOR – RESPONSABILIDADE CIVIL Considerações As rotineiras...

1 – INTRODUÇÃO Um problema que tem afligido muitas empresas-escolas está ligado à ruptura (separação)...