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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de...

PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...

        Desemprego, divórcio, separação, entre outras condições pessoais adversas que interferem na...

Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....

Uma reunião entre os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Cid Gomes, da Educação, prevista...

Aulas em cursos de preparação para o Enem e vestibulares começam até março. Particulares dão...

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com...

Os professores e alunos travestis e transexuais da rede estadual de ensino de São Paulo...