Matérias

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...

Operação encontrou irregularidades em 50 escolas e universidades. Rastreamento foi feito no IR de 2013...

RELATÓRIO   Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...

RELATÓRIO   Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso liminar de uma estudante de...

QUESTÃO APRESENTADA: Qual a idade para a matrícula de crianças em creches ou berçários? Quais...

Processo No 0031113-49.2014.8.19.0204 Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível Cartório do 17º Juizado Especial Cível...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são os requisitos legais para docência de língua...