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Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do...

EMENTA: “DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL. VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL...

QUESTÃO APRESENTADA: Informações sobre os alunos, a quem prestar? Para que servem as informações aos...

Com o meio do ano, muitas Instituições começam a organizar eventos de festa junina e,...

Atualizado até 26/06/2015

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que são conferidas...

Reduzir a gravidez na adolescência é ainda um grande desafio para pais, professores e para...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Considerando a peculiar situação pela qual passa o Sistema Estadual...