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I – HISTÓRICO Em 10 de junho de 2015, o Coordenador do curso de Ciências...

Quando tratamos no tópico 15 sobre ˝Aumento das anuidades em função de melhoria do projeto...

O parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 9.870/1999 descreve que os valores totais anuais...

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco...

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

RELATÓRIO   Trata-se de recurso administrativo interposto por Jane Lewandowski Cegielka contra a decisão da...

Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...