Matérias

  EMENTA Parecer nº 545/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil,...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

Por considerar que as regras quanto à aparência do empregado, quando não excessivamente rigorosas e...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um técnico de línguas...

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino superior...

Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

Em face dos reflexos da crise econômico-financeira que assola o mundo, a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido utilizada como uma das alternativas para que demissões de...

Escola de Paulínia (SP) condiciona matrícula a pagamento de especialistas. MP diz que prática contraria...