PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio...
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QUESTÃO: A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando na forma da lei, tem solicitado...
QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...
Inclusão Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência...
A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...
PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...
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