Arquivo Matérias

É permitida matrícula de aluno adolescente em turno escolar noturno?

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...

18 mar 2016

14:32

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...

17 mar 2016

15:01

ESCOLA DEVERÁ FORNECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA SEM CUSTO ADICIONAL

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda...

16 mar 2016

16:08

Nota Técnica 25/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil

NOTA TÉCNICA Nº 25 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 16 de...

16 mar 2016

10:45

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...

15 mar 2016

20:42

OITAVA TURMA REDUZ INDENIZAÇÃO A PEDAGOGA DEMITIDA POR DEFENDER FILHO COM NECESSIDADE ESPECIAL EXPULSO DA ESCOLA

A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir...

14 mar 2016

14:53

TROCA DE TURNO NÃO É OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO – BEM COMO ABANO DE FALTAS (F)

Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar...

14 mar 2016

11:58

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL...

11 mar 2016

12:01

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

10 mar 2016

19:43

Reflexão sobre a compreensão e interpretação da lei 13146/2015 e principalmente uma reação à forma perversa com que a escola particular

Caros colegas Gestores do SINEPES e das Escolas Particulares Caro DORNAS e diretores do CONFENEN...