Matérias

Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE...

Professor interpõe ação. Professor interpõe ação em face de aluno e seus genitores, pleiteando a...

  Parecer Normativo CEE/RJ 039/2017 Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do...

Agravamento das condições de trabalho das crianças na Inglaterra O agravamento das condições de trabalho...

Mestrado no exterior O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de instituição...

Este Artigo está direcionado aos pais e responsáveis dos alunos de nível Fundamental I e...

Contrariedade à Súmula 244, II, do TST não configurada. Nos termos da Súmula n.º 244,...

ADPF 461 / PR – PARANÁ ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento:...

 Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para...