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LEI 7608 DE 30/05/2017 – MODIFICA A LEI 6683, DE 15/01/2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7608 DE 30/05/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que...

30 maio 2017

15:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 363, DE 30/05/2017 – ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RECOLHIMENTO DE ACERVOS DE ESCOLAS EXTINTAS E OUTRAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

30 maio 2017

14:28

Das doenças infectocontagiosas na escola, meningite e outras

Em 16/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder para prestar informações...

29 maio 2017

11:22

Quando a execução fiscal é redirecionada para sócio-gerente na cobrança de FGTS

EXECUÇÃO FISCAL DIRIGIDA AO SÓCIO Muito se discute na atualidade a possibilidade do redirecionamento da...

25 maio 2017

16:02

DECRETO 9057 – REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS...

25 maio 2017

11:45

RESOLUÇÃO 33, DE 24/05/17 – ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODA ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA, OU CASA-LAR

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO RESOLUÇÃO Nº 33, DE 24...

24 maio 2017

14:59

Ensinar um jovem assumir a responsabilidades de seus atos – limpar sujeira – não configura dano moral (f)

Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial....

24 maio 2017

11:13

Auxílio alimentação e creche não integram indenização a funcionária dispensada na gravidez (F)

Auxílio alimentação e creche não integram indenização. O Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso...

24 maio 2017

09:24

Justiça nega dano moral a aluno que teve celular arremessado pela janela da instituição educacional por professor

Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,...

23 maio 2017

14:00

Resolução CNE/CES 001, de 22/05/2017- dispõe sobre os cursos sequenciais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

22 maio 2017

10:35

Matérias

LEI 7608 DE 30/05/2017 – MODIFICA A LEI 6683, DE 15/01/2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 363, DE 30/05/2017 – ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RECOLHIMENTO DE ACERVOS DE ESCOLAS EXTINTAS E OUTRAS

Das doenças infectocontagiosas na escola, meningite e outras

Quando a execução fiscal é redirecionada para sócio-gerente na cobrança de FGTS

DECRETO 9057 – REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

RESOLUÇÃO 33, DE 24/05/17 – ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODA ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA, OU CASA-LAR

Ensinar um jovem assumir a responsabilidades de seus atos – limpar sujeira – não configura dano moral (f)

Auxílio alimentação e creche não integram indenização a funcionária dispensada na gravidez (F)

Justiça nega dano moral a aluno que teve celular arremessado pela janela da instituição educacional por professor

Resolução CNE/CES 001, de 22/05/2017- dispõe sobre os cursos sequenciais

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