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Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Altera a Resolução...

12 jul 2017

08:25

Filial de entidade beneficente não goza, necessariamente, de imunidade tributária

Publicado em 10/07/2017 Matriz e filial devem ser consideradas unidades autônomas e independentes nas...

10 jul 2017

14:48

Transporte escolar – alegação de constrangimento em face da deficiência físico-motora do menor – inexistência de danos a reparar

A deficiência e tratamento diferenciado. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a...

07 jul 2017

16:03

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

A presente DELIBERAÇÃO estabelece no Parecer Normativo CLN/CEE 08/2017 que as instituições de ensino superior...

07 jul 2017

09:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

A presente DELIBERAÇÃO vem revogar a alínea “d” do artigo 4º da DEL. CEE/RJ 308/2007,...

07 jul 2017

09:23

Atenção com ações de indenizações – aluno da escola matriculado em escolinha de futebol – bullying na atividade no interior da escola

Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...

06 jul 2017

15:03

Equilíbrio econômico financeiro da instituição escolar comprometido pela ausência de pagamento

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

06 jul 2017

13:46

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada pela DER Taboão da Serra,...

05 jul 2017

20:44

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Faculdade de Tecnologia e Ciências – Votuporanga, Instituição credenciada pelo...

05 jul 2017

11:18

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

05 jul 2017

10:30

Matérias

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

Filial de entidade beneficente não goza, necessariamente, de imunidade tributária

Transporte escolar – alegação de constrangimento em face da deficiência físico-motora do menor – inexistência de danos a reparar

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

Atenção com ações de indenizações – aluno da escola matriculado em escolinha de futebol – bullying na atividade no interior da escola

Equilíbrio econômico financeiro da instituição escolar comprometido pela ausência de pagamento

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

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