Matérias

Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...

Lei 13.019/14 A lei 13.019/2014 instituiu o Marco Regulatório da Sociedade Civil com o objetivo...

Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...

TST A OJ-SDI1-244 do C.TST é no sentido de que a redução da carga horária...

Recebendo aluno de escola do exterior. Trata-se de consulta formulada pela Instituição de Ensino quanto...

O número de violência nas escolas ainda é considerado grande. A violência não se caracteriza...

Espécie de Tributo. A taxa é uma espécie de tributo, cuja característica central está descrita...

TRF2 No início do mês de julho de 2017, foi proferido acórdão unânime pela terceira...

Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação...

Preparando as matrículas. Com a proximidade do fim de ano, as escolas começam a abrir...