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Termo de Concessão de Benefícios – Tipo 2: Ações e Serviços Destinados a Alunos e seu Grupo Familiar – Portaria Mec 015/2017 – anexo II

Nome da Entidade: CNPJ da Entidade: Nome da Instituição de Ensino: Código no Educacenso/e-MEC...

11 ago 2017

14:18

Termo de Concessão de Benefícios Complementares – Tipo I: Ações de Apoio ao Aluno Bolsista – Portaria Mec 015/2017 – Anexo I

Nome da Entidade: CNPJ da Entidade: Nome da Instituição de Ensino: Código no Educacenso/e-MEC Nome...

11 ago 2017

14:06

Modelo de Plano de Atendimento – Portaria Mec 015/2017 – Anexo XII

PERÍODO PRETENDIDO DE CERTIFICAÇÃO DE 20_ A 20_ REQUERENTE: CNPJ: Estimativa de distribuição de...

11 ago 2017

13:39

Modelo de Declaração de Análise do Perfil Socioeconômico – CEBAS – Portaria MEC 015/2017 – Anexo VII

NOME DA ENTIDADE CNPJ nº: Declaro, para os fins do disposto no art. 15, caput...

11 ago 2017

11:24

A responsabilidade solidária nos contratos de prestação de serviços educacionais

Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Instituição de Ensino a esta Assessoria Jurídica quanto...

10 ago 2017

10:07

PARECER CNE/CEB 005/2017 – CONSULTA ACERCA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO (PNE).

RELATÓRIO Trata-se de consulta de interesse do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de...

09 ago 2017

13:55

Resolução CNE/CP 001, de 09/08/2017 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

09 ago 2017

10:20

PESQUISA INFORMA O AUMENTO DO USO DE CELULAR NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Pesquisa Tecnologia da Informação. Pesquisa divulgada pela Cetic – Centro de Estudos sobre as Tecnologias...

04 ago 2017

15:41

Tabela de faltas de empregados justificadas por lei

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS PELA CLT, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMA COLETIVA DO MUNICÍPÍO DO RIO DE...

04 ago 2017

14:27

Da obrigação das instituições de ensino privadas de responder ao educacenso – inclusive no encerramento da atividade

Processo Administrativo. Nesta data, após receber uma Notificação Extrajudicial enviada pelo INEP INSTITUTO NACIONAL DE...

04 ago 2017

14:00

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Termo de Concessão de Benefícios – Tipo 2: Ações e Serviços Destinados a Alunos e seu Grupo Familiar – Portaria Mec 015/2017 – anexo II

Termo de Concessão de Benefícios Complementares – Tipo I: Ações de Apoio ao Aluno Bolsista – Portaria Mec 015/2017 – Anexo I

Modelo de Plano de Atendimento – Portaria Mec 015/2017 – Anexo XII

Modelo de Declaração de Análise do Perfil Socioeconômico – CEBAS – Portaria MEC 015/2017 – Anexo VII

A responsabilidade solidária nos contratos de prestação de serviços educacionais

PARECER CNE/CEB 005/2017 – CONSULTA ACERCA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO (PNE).

PESQUISA INFORMA O AUMENTO DO USO DE CELULAR NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Tabela de faltas de empregados justificadas por lei

Da obrigação das instituições de ensino privadas de responder ao educacenso – inclusive no encerramento da atividade

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