Matérias

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto ao procedimento de matrícula de aluno novo, em virtude...

  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/12/2018 | Edição: 242 | Seção: 1 |...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

CID A depressão está tipificada na CID (Classificação Internacional de Doenças), de acordo com a...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece valores para pagamento...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Diretoria de Ensino Região Franca...

DELIBERAÇÃO CEE N°164/2018 Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016. O Conselho Estadual de Educação, no...

AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE – AUTORA QUE ALEGA TER SOFRIDO QUEDA NO RENDIMENTO ESCOLAR POR...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui e orienta...

A presente DELIBERAÇÃO altera o artigo 66 da DELIBERAÇÃO 345/2014 que trata da obrigatoriedade de...