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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO...

As escolas públicas e privadas serão obrigadas a reservar assentos para alunos com transtorno de...

              Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram...

A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser...

Em sede de demanda trabalhista interposta, a reclamante conseguiu comprovar que era compelida a exercer...

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de...

I – RELATÓRIO Pelo Ofício nº 1773/2018-SUED/SEED, a Superintendente da Educação, Profª Inês Carnieletto, encaminhou...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 474/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial...

Dentre as categorias profissionais existentes, a categoria dos professores ainda amarga a desvalorização da sociedade,...