Arquivo Matérias

LGPD – Termo aditivo dp pessoal e contador

Pelo presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em ………………….., em que são...

27 jul 2021

07:06

Cônjuge que não assinou o contrato de custeio educacional pode pedir a transferência do filho sob sua guarda?

QUESTÃO: A mãe que possui a guarda do filho quer rescindir o contrato de custeio...

27 jul 2021

07:00

Novo ensino médio: a ordem é começar o novo formato em 2022, as escolas estão preparadas?

Com a publicação do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, feita em 14 de...

26 jul 2021

09:56

DECRETO CME/MG 17663, DE 22/07/2021 – ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 17361, DE 22/08/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA DE COVID-19

O presente DECRETO faz alteração no DECRETO 17.361, DE 22 DE MAIO DE 2020 que...

26 jul 2021

08:54

PORTARIA 558, DE 22/072021 – ALTERA A PORTARIA MEC 445, DE 25/06/2021 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o...

23 jul 2021

07:36

PORTARIA MEC 548, DE 20/07/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 1.095, DE 25/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o...

23 jul 2021

07:14

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 22/07/2021 – Estabelece Condição de Excepcionalidade á Exigência de Visto Consular

EMENTA ESTABELECE CONDIÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE À EXIGÊNCIA DE VISTO CONSULAR OU APOSTILA DE HAIA, NOS...

22 jul 2021

15:39

Resolução CNE/CES 004, de 16/07/2021 – Altera o art. 11 da Resolução CNE/CES 001, de 06/04/2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização

Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), no uso de...

22 jul 2021

07:07

GOVERNO FEDERAL ELABORA PORTARIA PARA ABERTURA DE TODAS AS ESCOLAS EM AGOSTO

O governo federal elabora uma portaria interministerial para recomendar que todas as redes públicas de ensino do...

22 jul 2021

07:00

Deliberação CEE/SP 201, de 21/07/2021 – Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

21 jul 2021

22:33

Matérias

LGPD – Termo aditivo dp pessoal e contador

Cônjuge que não assinou o contrato de custeio educacional pode pedir a transferência do filho sob sua guarda?

Novo ensino médio: a ordem é começar o novo formato em 2022, as escolas estão preparadas?

DECRETO CME/MG 17663, DE 22/07/2021 – ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 17361, DE 22/08/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA DE COVID-19

PORTARIA 558, DE 22/072021 – ALTERA A PORTARIA MEC 445, DE 25/06/2021 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA MEC 548, DE 20/07/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 1.095, DE 25/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 22/07/2021 – Estabelece Condição de Excepcionalidade á Exigência de Visto Consular

Resolução CNE/CES 004, de 16/07/2021 – Altera o art. 11 da Resolução CNE/CES 001, de 06/04/2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização

GOVERNO FEDERAL ELABORA PORTARIA PARA ABERTURA DE TODAS AS ESCOLAS EM AGOSTO

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