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A análise feita pelo colega advogado Ricardo Furtado (página 7) inspirou-me a estender o raciocínio...

QUESTÃO: Podemos substituir um professor por recreador? SOLUÇÃO: Em primeiro lugar, é importante esclarecer que...

QUESTÃO: Qual a formação do coordenador pedagógico? SOLUÇÃO: Inicialmente cumpre realizar uma distinção entre a...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

I- INTRODUÇÃO A Lei Federal n.º 13.415/2017 alterou o paradigma de formação dos estudantes do...

QUESTÃO: Prezadas, temos um funcionário que está respondendo ação na esfera criminal. Recentemente, nos foi...

QUESTÃO: Esta nossa Prof. está em benefício desde maio de 2019. Hoje trouxe este INDEFERIMENTO...

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução Nº 492/2021, que disciplina a concessão...

Escolas particulares ao reajustarem seus preços anuais, precisam ter comprovação dos números que embasaram o...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com...