Matérias

  TERMO ADITIVO Pelo presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em …………………..,...

Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

  Com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, o Novo Ensino Médio começa a ser...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito...

QUESTÃO: Professora matriculou seus dois filhos na escola em que atua com diagnóstico de TEA...

Reforma tributária deve criar regra que impede o Fisco de baixar mais de 1.000 resoluções...