Matérias

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

Recentemente, fomos indagados por uma instituição educacional, solicitando esclarecimentos em como proceder com uma genitora...

O serviço de creche contempla o berçário e maternal, sendo destinado a crianças de até...

O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e...

Em nossa consultoria trabalhista, algumas dúvidas relacionadas ao trajeto realizado pelo empregado em direção ao...

Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção...

A pandemia certamente trouxe um legado à sociedade e ao funcionamento das empresas e instituições...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento...

Escolas em áreas de vulnerabilidade, instituições de longa permanência para idosos e atendimentos hospitalares podem...

A Resolução CGSN nº 166/2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples...