Matérias

Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do...

  O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...

Alguns clientes do Grupo Ricardo Furtado têm sofrido problemas relacionados à revelia em processos na...

Foi publicada, no dia 30/3 do corrente ano, a Portaria 105 de 29/3. No art....

QUESTÃO: No dia 22 de março, tivemos um caso de briga na escola, envolvendo alunos...

De acordo com o artigo 9º da lei 7.238/84 “o empregado dispensado, sem justa causa,...

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Recentemente o Supremo Tribunal Federal STF se manifestou declarando a inconstitucionalidade da taxa de incêndio...

As escolas apresentam uma preocupação recorrente em manter seus contratos e editais de matrícula atualizados...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...